CURRÍCULO

• Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

• Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Constitucional.

• Diretor do Instituto de Estudos Tributários - IET.

• Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.

• Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha. 

• Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 

• Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

• Membro da Associação Brasileiro-Alemã de Juristas (BLJV), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Society of International Economic Law (SIEL), entre outras associações.

• Advogado no Rio Grande do Sul e em São Paulo. 

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ATUAÇÃO

• Defesas Fiscais

• Contencioso Administrativo

• Contencioso Judicial

• Opiniões Legais e Pareceres Jurídicos 

• Consultoria especializada em Direito Público

• Estruturação Patrimonial & Planejamento Sucessório

PUBLICAÇÕES

Livros

• Renúncia a Direito Fundamental - clique aqui ou aqui

• Tributação no Estado Constitucional - clique aqui ou aqui

• Tributação do Ilícito - clique aqui

• Direito, Razão e Argumento - clique aqui

Artigos

• Parecer: Pessoa Jurídica Produtora – Lei n. 10.925/2004 – Crédito Presumido - clique aqui

• A Família no Direito Tributário – clique aqui ou aqui

• Apresentação ao livro de Bruno Guimarães – clique aqui

• Lei Interpretativa e Dedutibilidade de Royalties – clique aqui ou aqui

• Limitações “materiais” ao Poder de Tributar - clique aqui

• Financial Transaction Tax and Economic Crisis - clique aqui

• Medidas Restritivas no combate ao coronavírus e a ilegitimidade da imposição fiscal - clique aqui

• Plenário Virtual em Matéria Tributária: Déficit Deliberativo e Violações Constitucionais - clique aqui ou aqui

• A Ética da Justiça Fiscal (tradução) – clique aqui ou aqui

• Informações Fiscais como elemento de prova no Processo Penal - clique aqui ou aqui

• Modulação de efeitos, risco fiscal e a autoridade da lei orçamentária - clique aqui ou aqui

• Obrigações Acessórias e Persecução Criminal - clique aqui ou aqui

• Complexidade, simplificação e divulgação do Direito Tributário - clique aqui ou aqui

• Origens teóricas da Extrafiscalidade - clique aqui ou aqui

• Reforma Tributária e Liberdade - clique aqui

• Confissão Tributária e sua Eficácia no Processo Penal - clique aqui ou aqui

• Voto de Qualidade no CARF - Violação do Critério Paritário - Considerações de Lege Ferenda  - clique aqui ou aqui

• Instrumentalização do Direito Tributário - clique aqui

• Adolph Wagner - Intersecções entre a Economia e o Direito - clique aqui

• Vagueza Normativa e Transições Políticas - clique aqui

• Imunidades Tributárias e o Direito Fundamental à Educação - clique aqui 

• Prescrição e Segurança Jurídica - clique aqui

• Renúncia a Direito Fundamental - clique aqui

• Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição - clique aqui ou aqui

UFRGS

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