![Stuttgar Bibliothek.jpeg](https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5a67928fdc2b4a9c1eb96ff4/1516966497738-3KFAHP0ZMJZ8LMOH2257/Stuttgar+Bibliothek.jpeg)
CURRÍCULO
• Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
• Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Constitucional.
• Diretor do Instituto de Estudos Tributários - IET.
• Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha.
• Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
• Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
• Membro da Associação Brasileiro-Alemã de Juristas (BLJV), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Society of International Economic Law (SIEL), entre outras associações.
• Advogado no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
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Rijksmuseum Bibliotheek, Amsterdam
![rijks-museum-3508587_1920.jpg](https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5a67928fdc2b4a9c1eb96ff4/1547775830419-I026XBCYMUOKHK8TP3RQ/rijks-museum-3508587_1920.jpg)
ATUAÇÃO
• Defesas Fiscais
• Contencioso Administrativo
• Contencioso Judicial
• Opiniões Legais e Pareceres Jurídicos
• Consultoria especializada em Direito Público
• Estruturação Patrimonial & Planejamento Sucessório
Peabody Library, Johns Hopkins University, Baltimore
![Peabody_Library.jpg](https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5a67928fdc2b4a9c1eb96ff4/1516965955761-ZX2YZ8JM95A8ADM5SOJU/Peabody_Library.jpg)
PUBLICAÇÕES
Livros
• Renúncia a Direito Fundamental - clique aqui ou aqui
• Tributação no Estado Constitucional - clique aqui ou aqui
• Tributação do Ilícito - clique aqui
• Direito, Razão e Argumento - clique aqui
Artigos
• Parecer: Pessoa Jurídica Produtora – Lei n. 10.925/2004 – Crédito Presumido - clique aqui
• A Família no Direito Tributário – clique aqui ou aqui
• Apresentação ao livro de Bruno Guimarães – clique aqui
• Limitações “materiais” ao Poder de Tributar - clique aqui
• Financial Transaction Tax and Economic Crisis - clique aqui
• Medidas Restritivas no combate ao coronavírus e a ilegitimidade da imposição fiscal - clique aqui
• Plenário Virtual em Matéria Tributária: Déficit Deliberativo e Violações Constitucionais - clique aqui ou aqui
• A Ética da Justiça Fiscal (tradução) – clique aqui ou aqui
• Informações Fiscais como elemento de prova no Processo Penal - clique aqui ou aqui
• Modulação de efeitos, risco fiscal e a autoridade da lei orçamentária - clique aqui ou aqui
• Obrigações Acessórias e Persecução Criminal - clique aqui ou aqui
• Complexidade, simplificação e divulgação do Direito Tributário - clique aqui ou aqui
• Origens teóricas da Extrafiscalidade - clique aqui ou aqui
• Reforma Tributária e Liberdade - clique aqui
• Confissão Tributária e sua Eficácia no Processo Penal - clique aqui ou aqui
• Voto de Qualidade no CARF - Violação do Critério Paritário - Considerações de Lege Ferenda - clique aqui ou aqui
• Instrumentalização do Direito Tributário - clique aqui
• Adolph Wagner - Intersecções entre a Economia e o Direito - clique aqui
• Vagueza Normativa e Transições Políticas - clique aqui
• Imunidades Tributárias e o Direito Fundamental à Educação - clique aqui
• Prescrição e Segurança Jurídica - clique aqui
• Renúncia a Direito Fundamental - clique aqui
• Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição - clique aqui ou aqui
Oberlausitzische Bibliothek der Wissenschaften, Görlitz
![Go%25CC%2588rlitz_Bibliothek_im_Barockhaus_Museum.jpg](https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5a67928fdc2b4a9c1eb96ff4/1564931577735-T555Q0L33KI8LYKI1LV5/Go%2525CC%252588rlitz_Bibliothek_im_Barockhaus_Museum.jpg)
UFRGS
• Portal do Aluno - Acesso aos Materiais de Aula - clique aqui
• Faculdade de Direito da UFRGS - clique aqui
Erwin Szabó Library, Budapeste
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